“justiça do trabalho” em Conceitos

• ConceitoCompetências privativas

  Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal
  • Competências privativas
• ConceitoPrimazia da decisão de mérito

  Em contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Primazia da decisão de mérito
• ConceitoCláusula de desempenho

  ao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Cláusula de desempenho
• ConceitoConteúdo e abrangência

  defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Conteúdo e abrangência

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