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justiça do trabalho” em Conceitos

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    disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça...

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    central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do Trabalho e do funcionamento da Justiça do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoFórmula

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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    envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do Trabalho, bem como direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
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  • ConceitoEmpreitada

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
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    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho,...

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    principal fonte normativa do Direito do Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca...

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    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

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