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justa causa” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoErro ou ignorância

    Erro real: É o erro que causa prejuízo ao interessado.- Erro obstativo ou impróprio: É o erro que provoca profunda divergência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoProrrogação

    competências absolutas (decorrentes da matéria ou hierarquia) e sobre as competências relativas (p. ex., em razão do valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoSenado federal

    como marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoBem de família legal

    benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal