“justa causa” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa
infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoEquiparação salarial
aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
ConceitoAmeaça
Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoAumento de pena
No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoComissões
e material ao texto constitucional.Logo, pode-se dizer que as comissões parlamentares são organismos peculiares a cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio