“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Decisões

Jurisprudência - STM70.001.036.020.217.000.000 de 26/05/2021
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO.
Jurisprudência - STM70.001.463.120.207.000.000 de 29/12/2020
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO.
Jurisprudência - STJ542 de 27/05/2013
DIREITO CIVIL...
Jurisprudência - STJ83 de 10/11/2008
DIREITO TRIBUTÁRIO...
Jurisprudência - STM70.005.975.620.207.000.000 de 04/02/2021
HABEAS CORPUS. RITO PROCESSUAL ALTERAÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA. PREJUÍZO PARA O RÉU. CRIME MILITAR POR EXTENSÃO. ADOÇÃO DO RITO DA LEI de LICITAÇÕES. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPP. ORDEM. CONCESSÃO. DECISÃO POR MAIORIA. Iniciado o processo com a observância das normas da Lei de Licitações, o decisum de primeiro grau afastou tal rito e a aplicação subsidiária do CPP, para estabelecer o procedimento ordinário do CPPM, ensejando a citação editalícia e o prosseguimento do feito à revelia do acusado. Em observância ao art. 8º, item 2, alíneas "b" e
Jurisprudência - STJ1.087 de 27/06/2022
DIREITO PENAL...
- Penal
- Direito Penal
Jurisprudência - STM70.014.596.120.197.000.000 de 24/11/2020
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO. 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE. 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Jurisprudência - STF601314 de 16/09/2016
AIETA, Vânia Siciliano. A Garantia da Intimidade como Direito Fundamental. Lumen Juris, 1999. p. 143-147. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Livraria Almedina, 1987. p. 220-224. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito constitucional contemporâneo. 2015. p. 322. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 21. Ed. Malheiros, 2005. p. 404/411, item 3. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. Forense, 2005. p. 893/907, itens 17.12 a 17.20 __...