Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoo viés preventivo da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes.Destarte, são normas de proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPrincípiosredução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas,...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilhierarquia entre as normas, é preciso ressaltar que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios gerais e constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPrincípios e objetivosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPrincípiosOs princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoPrincípios fundamentaise relacionando-se de forma umbilical com os dispositivos referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadenos princípios gerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade12345...152
