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jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em Conceitos

  • ConceitoFaltas

    tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoIdentificação profissional

    e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios protetivos do trabalho possam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    do Trabalho para estabelecer normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoPagamento em dobro

    e recuperação do desgaste decorrente do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    se torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    de responsabilidade política na efetivação da assistência social, destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social