Busca AIConceitosTodas as Áreas“jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito” em ConceitosConceitoAssunção de dívidaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoImputação do pagamentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPara aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioCurso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minorada1...101102103...152
