“juiz natural” em Conceitos
- ConceitoAbuso de direito
coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: “Art. 5º Na aplicação da lei, o juiz...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoPrincípio da verdade real
Por isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoBinômio da ampla defesa
O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoDever de auxílio
Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoPrincípios
o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente para a causa deve ser feita com base em critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoConceito de fornecedor
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de fornecedor
- ConceitoPrincípio do contraditório
contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código de Processo Penal, o artigo 155 dispõe: “o juiz...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório