Busca AIConceitosTodas as Áreas“isenção de pena” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimodignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não é renunciável e, a princípio, é irredutível (CASSAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoServiço efetivoseja a interpretação mais literal do conceito, certo é que a legislação obreira (especialmente após a reforma instituída pela...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosTal previsão mostra o alinhamento dos serviços públicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoInteligência artificial e relações de consumofabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano decorrer do serviço prestado pela...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoCondições apropriadasos trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialJá no parágrafo terceiro, há a previsão de possibilidade do magistrado deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a pena...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial1...707172...134
