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isenção de pena” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    A plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoTutela Coletiva

    pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública) e pela Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), em harmonia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Destarte, tratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCredor

    extrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    identificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    assistência à saúde não podem receber recursos públicos, devendo ser integralmente custeados pela iniciativa privada.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade