JurisHand AI Logo
|

irresponsabilidade por atos estranhos à função” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    Tal papel é realizado, por exemplo, quando do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos.Quanto às suas outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCrimes de Consumo

    condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto perigoso à...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoConceito de processo público

    (ii) a segunda, por referir-se à publicidade externa e dirigir-se a terceiros, pode ser relativizada, a depender de algumas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoImunidades formais

    Nesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    único, imediatamente após a sua constituição, como, por exemplo, uma compra à vista.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoMotivação

    que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII), bem como que “Os atos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação