Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoLesão corporal graveo agente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoà sua espécie de ciência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitodo dano estando presente o nexo causal; (ii) ato ilícito em sentido amplo – são condutas praticadas de forma ilícita pelo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoEfeitos do inadimplementoa não fazer, o credor poderá exigir que a desfaça.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPossíveis medidas coercitivasna forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoAjuda de Custoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...717273...153