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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia

    advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa superior a 20 salários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoRecursos em espécie

    Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    relevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Aplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    mediante presença de criança ou adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual