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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoRoubo impróprio

    De forma majoritária, a doutrina, acompanhada pelo STF, entende ser impossível o reconhecimento da tentativa no caso, sendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoFraude no comércio

    É aplicável a minorante, ou forma privilegiada, conforme os critérios do art. 155, §2º do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoRoubo majorado

    o veículo efetivamente cruze fronteiras estatais e nacionais.- se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime é formal. É cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoRoubo qualificado

    quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoFraude à execução

    O crime é material e se consuma com O efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoEstelionato majorado

    da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada