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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoObrigações das empresas

    Por ser o gerenciador da atividade profissional, possuindo o poder de dirigir e organizar a realização do trabalho e do ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoCondições apropriadas

    de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental que o meio ambiente de trabalho também atenda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    ponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoDisposições gerais

    Título VI, chamado dos crimes contra a dignidade sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
  • ConceitoPagamento em dobro

    O direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoDolo

    O dolo de terceiro somente poderá anular O negócio jurídico, se a parte que O aproveita tenha conhecimento de sua prática...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoPeríodo

    aos trabalhadores e lhe garante condições minimamente dignas e razoáveis para o exercício do labor....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoDireito à informação

    no inciso III, mas abrange também o dever de fornecer informações de forma clara a fim de possibilitar o entendimento por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação