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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoFormas de pagamento

    espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoPoder Concedente

    concedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é O ente federativo titular do serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoOrganização dos poderes

    na necessidade de preservar o Estado e as instituições democráticas de um novo regime ditatorial, a retomada concreta da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    /1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma de viabilização do interesse público, a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoPoderes

    Para tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    de poder estatal a qual cabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoFormas de Provimento

    provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a administração pública –...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento