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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável

    necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    Não há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoEspécies de provas

    forma especial.O Código Civil elencou um rol taxativo dos meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFérias

    o faz sempre pensando na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoSem justa causa

    (CASSAR, 2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    (CASSAR, 2018).O direito de férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    obstante seja nítida a preocupação do legislador com a subsistência do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão