JurisHand AI Logo

irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    E como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico Poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    assim livre para estruturar a Constituição da forma que lhe prouver.- Permanente e inalienável: não desaparece com a entrada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoPoder constituinte originário

    principaisO Poder Constituinte Originário pode manifestar-se de formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    em:- Poder Reformador, expressão que inclui tanto o Poder de Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder Concedente

    concedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é O ente federativo titular do serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente