“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

ConceitoTrabalho contínuo
profissionais no período noturno e as segue exercendo de forma contínua até o que seria o início da jornada regular faz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Trata-se de crime comum. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoPerseguição
restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCipa
Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais pormenorizada os conceitos de medicina e segurança...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa