Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisCooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica de conciliação de interesses e solução...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoTutela Coletivados direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma, dificilmente teriam proteção adequada pela via individual.O...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAutonomia internaA Lei n. 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, é A responsável por regulamentar A autonomia, especialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoObrigações Solidáriasdo tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou a questão em um título próprio do diploma civil, subdividindo-o...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRazoabilidade e proporcionalidadea ser alcançado, cuida-se de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoServiços públicosdeve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público;...AdministrativoServiços públicosConceitoPermissãoadministrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialJá em 1952, a 35ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, aprovou a Convenção nº 102, à qual denominou “Norma Mínima...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...146147148149150
