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irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoJustiça estadual

    grande e complexo ramo de atuação, é a seara do Poder Judiciário que mais recebe ações.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    sobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça militar

    Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoSenado federal

    A Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoCrimes comuns

    A Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoIncompatibilidades

    Ou seja, o que se permite aqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades