Busca AIConceitosTodas as Áreas“irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo” em ConceitosConceitoDireitos e Vantagensexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoCláusulase deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço;- à forma de fiscalização das instalações, dos equipamentos...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que O inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que O inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasNo mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoModalidades de pagamentosdo Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma:- CAPÍTULO II - do Pagamento em Consignação.- CAPÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...104105106...153