Busca AIConceitosTodas as Áreas“iredutibilidade do valor dos benefícios” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoOportunidadede determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoPrincípios e diretrizesna prestação dos benefícios e serviços;(iv) Irredutibilidade do valor dos benefícios;(v) Equidade na forma de participação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoEspécies de danonesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoDanocomposto pelos seguintes delitos:- Dano; .- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor...PenalCrimes contra o patrimônioDano1...707172...79