“iredutibilidade do valor dos benefícios” em Conceitos
- ConceitoInquisitivo
acusado no curso da investigação, a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoDiscricionário
Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoDispensável
Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Dispensável
- ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoIndisponível
autos do inquérito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Indisponível
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoPrincípio do juiz natural
O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoFaltas
período aquisitivo (ROMAR, 2021).Sobre quais são as faltas tidas como injustificadas e reflexos destas no cômputo dos dias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas