Busca AIConceitosTodas as Áreas“inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoAdvocaciaautonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao seu cliente e de inviolabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoos dispositivos voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoEdificaçõesinstalações destinadas ao trabalho, tratando dos seguintes aspectos: edificações, iluminação, temperatura, movimentação de materiais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPrincípiossendo o direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBens jurídicoscoisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que são materiais...CivilBens jurídicos1...678...30
