Busca AIConceitosTodas as Áreas“inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoDano simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoConsiderações geraisobjetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoAdvocaciaautonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao seu cliente e de inviolabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoos dispositivos voltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoEdificaçõesinstalações destinadas ao trabalho, tratando dos seguintes aspectos: edificações, iluminação, temperatura, movimentação de materiais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoPrincípiossendo o direito processual, precipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoFraude à execuçãoO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execução1...678...32
