“inviolabilidades - imunidades materiais” em Conceitos

ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
ConceitoConsiderações gerais
objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoEstupro
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoDano simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples