Busca AIConceitosTodas as Áreas“inviolabilidades - imunidades materiais” em ConceitosConceitoIndiciado preso conforme cppA prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPatrimônio cultural brasileirocultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoConsiderações geraisobjetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoEstuproO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaO delito é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoReceptação de animalO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoDano simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simples1...567...32