Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em ConceitosConceitoCompetênciaspeculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetênciasdeterminar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCompetênciasdepender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasDesde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoAdvocaciaCF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou seja, de demandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoAumento de pena em razão do agenteagente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAbandono de incapaz qualificadoIdoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradodo Idoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majorado1...262728...125
