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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    da ordem econômica, quais sejam, o de propiciar a todos uma vida digna e realizar a justiça social.Desta feita, cabe ao...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPoder judiciário

    interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoObrigatoriedade

    da República ou Ministro de Estado.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    República".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa que tem o presidente da República de autorizar o emprego...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoServidores públicos

    comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    um avanço sobre o Código Civil de 1916, que previa, de modo geral, o prazo de 20 anos para pretensões indenizatórias.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoRequisitos

    um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais