“investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

ConceitoÓrgãos do poder judiciário
para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
ConceitoFinalidade e objeto
arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoEmancipação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoPatrimônio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação convencional do negócio jurídico
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis