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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    sentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus respectivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    partidos políticos e respectivos candidatos, garantindo a lisura do processo e a preservação da própria democracia.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoProteção Contratual

    contrato, mas também nas fases pré e pós-contratual.A cláusula contratual, outrora soberana em face da vontade presumida...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoTutela Coletiva

    O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPoderes da união

    máximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    representantes a respectiva deliberação.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa