Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoSegurança jurídicada legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPlano nacional de educaçãosentido, o art. 8º, da LDB, reafirma a necessidade de um regime de colaboração entre os entes federativos e os seus respectivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoTutela ColetivaO § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPoderes da uniãomáximo o Supremo Tribunal Federal, cuja função típica é julgar.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretarepresentantes a respectiva deliberação.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticospelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoProibições de decisão-surpresaRevista dos Tribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoConteúdo e abrangênciade armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade do juiz.- Igualdade no acesso à Justiça, sem discriminação por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...787980...86
