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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    cargo a ser disputado (35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    juiz na garantia desse equilíbrio processual.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Em caso de silêncio, será presumida a recusa (CC, art. 299, parágrafo único).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    dos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoConceito

    Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial