Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicodos limites dos poderes conferidos, ainda que tenha contrariado as instruções do representado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoproduzindo a este todos os efeitos do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoFormas de Provimentoretorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoPartes do acordode legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoGratificação Natalinaremuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoRemuneração e abono de fériasrejeitar a “venda” de dias), pode ser realizado durante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoRegras geraisdos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH foi também matéria de discussão que deu origem a tema repetitivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras gerais1...545556...86
