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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCritérios do edital

    de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoEspécies de provas

    meios de prova dos negócios jurídicos:- Confissão.- Documento.- Testemunha.- Presunção.- Perícia.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    para sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoFérias

    como devidamente remunerado e, mais que isso, acrescido do terço constitucional (pelo menos, um terço a mais do que o salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFornecimento

    que o fornecimento do EPI não exclui a responsabilidade do empregador de empenhar todos os seus esforços na redução dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCaracterização

    adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos agentes nocivos à saúde, a legislação obreira também reconhece a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização