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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    ”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCargo Público

    gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    dico dos seus respectivos servidores, observada a sua compet??ncia normativa e territorial.No ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoBens da união

    Demais terras devolutas são patrimônio dos respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCritérios do edital

    de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e associações civis legalmente constituídas há pelo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    para sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas