Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasempregado, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.do ponto de vista da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoSalário inferior ao mínimoO Direito do Trabalho rege as relações do trabalho, buscando proteger o trabalhador e assegurar padrões mínimos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoEquipamento de proteção individualempregador pelo fornecimento dos EPI’s adequados à atividade, bem como fiscalizar internamente sua distribuição e utilização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoFundamentos da república federativa do brasilfundamentos do próprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoTempo em regime parcialO Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaslegislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoseparação de poderes, evitando, portanto, que matérias mais delicadas fiquem sujeitas aos atos normativos que são editados pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...333435...86
