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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    e razoabilidade nas condições de trabalho, a fim de evitar o abuso e sucateamento dos direitos daqueles que ingressam no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoRequisitos técnicos

    ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT).Um dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCondições apropriadas

    e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) do ponto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa