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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    do juiz na garantia desse equilíbrio processual.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoConfissão

    É considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoInstauração

    O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    /2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoLegalidade formal

    das diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade, a legalidade ainda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tribunal de Contas da União (art. 70, CF).Além das atribuições pertinentes ao Tribunal de Contas, o Congresso Nacional também...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades