Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoDireito comparadojurídico robusto, é possível que o juiz, quando da análise de um litígio, acaba se deparando com uma lacuna ou dubiedade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalprestação jurisdicional célere, eficiente e justa.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCompensação de horasDentro dos diversos ramos do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a disciplina das relações de trabalho e de alguns...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...313233...88
