Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Ademais, os executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência do respectivo estado de...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAumento de pena

    - I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoMinistros de estado

    os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoSegurado empregado

    Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF como integrantes do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoPrazos

    Ao requerer a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoNatureza jurídica

    preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoPacote anticrime

    Tais mudanças ainda não se encontram em vigor em razão da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoForma no plano de existência

    ser escrita, oral, por sinais, ou ainda pelo silêncio.Cumpre salientar que a forma no plano de existência do negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência