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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    São concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente do...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
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    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

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    • Consumidor
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  • ConceitoSúmulas

    (ROMAR, 2021).Conforme adiantado, para o Direito do Trabalho, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    concessivos corretos que já terminaram (férias vencidas), serão indenizadas em dobro; já as férias cujo período concessivo respectivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

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    • Processo Civil
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    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

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