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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    pelo STJ.- Um juiz federal, a ser indicado pelo STJ.- Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, a ser indicado pelo TST.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoAbuso de direito

    os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoComposição e legislatura

    Sua presidência é exercida pelo presidente do Senado Federal.À mesa diretora do Congresso Nacional é conferida legitimidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento de indenização,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoCompetências

    a atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências