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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    mista e associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso de direito, segundo os princípios da razoabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    No parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho