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investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    No mais, também compete à Justiça Eleitoral a checagem do balanço contábil dos partidos e dos candidatos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    excepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoAdvocacia

    103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou pelo empregador.Pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoCompetências privativas

    Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.c) Governador de território.d) Presidente e diretores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os art. 37, XI, 39, § 4º...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAdvocacia pública

    carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que...

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    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública