Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoRequisitosCaso o motivo do arquivamento seja em razão da ausência justa causa para o oferecimento da Denúncia (indícios suficientes...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoEstelionatoNa ausência dessa idoneidade, a conduta é atípica pela absoluta impropriedade do meio, podendo configurar crime impossível...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicacasos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoOrdem econômica e financeiraDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoImportunação sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoRegras geraisbens fungíveis (no caso do exemplo em comento, sejam os mesmos grãos); assim se A deve entregar sacas de arroz e B sacas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...130131132...154
