Busca AIConceitosTodas as Áreas“investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal” em ConceitosConceitoComum ou especialCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoGrupo econômicoe processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAdministração pública em sentido subjetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoConfusãoforça da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões hereditárias onde o herdeiro era devedor do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoEducaçãona formação moral e ética do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoEsse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoRequisitosAlém da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoConceito de fornecedor/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...108109110...154
