“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioEstado de calamidade pública
Sua decretação formal pelo Poder Público (municipal, estadual ou federal) permite a adoção de medidas emergenciais, como...
DicionárioObra pública
Toda construção reforma fabricação recuperação ou ampliação realizada pelo Poder Público diretamente ou por terceiros contratados...
DicionárioDue diligence
Processo de investigação, análise e auditoria detalhada de informações e documentos de uma empresa ou ativo, realizado por...
DicionárioCusteio
no contexto da seguridade social e do orçamento público.
DicionárioRegistro sindical
Ato administrativo pelo qual o Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia/Secretaria do Trabalho) concede o registro...
DicionárioErário
Tesouro público; conjunto de recursos financeiros do Estado.
DicionárioDiscricionariedade Administrativa
para o interesse público, escolhendo entre opções igualmente válidas.
DicionárioDesvio de finalidade
um fim (público ou privado) diverso daquele que a lei determinou ou do interesse público primário.