“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioLustração
Processo de investigação e eventual exclusão de pessoas que colaboraram com regimes autoritários ou violadores dos direitos...
DicionárioTeoria objetiva da posse
ou seja, pelo exercício de fato dos poderes inerentes à propriedade (corpus), dispensando a investigação do elemento subjetivo...
DicionárioECI / JIT - Joint Investigation Teams
Equipes Conjuntas de Investigação.
DicionárioTranslado
Cópia autenticada de um documento público ou particular, extraída por tabelião ou outro oficial público competente.
DicionárioAção de desapropriação
Ação judicial movida pelo poder público para desapropriar um bem particular para fins de interesse público.
DicionárioRes publica
(Literalmente: Coisa pública) Assuntos de interesse público o Estado a República. Bens pertencentes ao domínio público.
- latim
DicionárioInfração penal
as leis penais, resultando na aplicação de penalidades como multas, detenção, reclusão, entre outras, após a devida investigação...
DicionárioInconstitucionalidade por omissão
Essa omissão pode ser sanada por meio de ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) ou mandado de injunção, instrumentos...