DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioPessoas jurídicas de direito público externoEstados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público como organismos internacionais...DicionárioLei Organização da Presidência e MinistériosDecreto-Lei nº 200/1967, estabelece normas sobre a organização da Presidência da República e dos Min...leiDicionárioPromotor públicoSinônimo popular ou genérico de Promotor de Justiça ou membro do Ministério Público.DicionárioEmpregado públicoPessoa física contratada pela Administração Pública direta ou indireta (autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades...DicionárioCargo públicoFunção ou emprego exercido por servidor público, temporário ou efetivo, no âmbito da administração pública.DicionárioOficial públicoAgente público legalmente investido em cargo ou função pública que pratica atos no exercício de suas atribuições.DicionárioLugar públicoEspaço de uso comum, aberto ao público e destinado à circulação, recreação ou atividades sociais, como praças, parques, ruas...DicionárioPreço público(Tarifa) Valor cobrado por entidade pública ou delegada pela prestação de serviço público não essencial ou pela utilização...12345...172
