“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioZona de comércio exterior
ou estimulado por políticas públicas, acordos bilaterais ou multilaterais, isenções fiscais, ou outras medidas adotadas pelos...
DicionárioParceria rural
Caracteriza-se pela cessão do uso do imóvel ou de bens com partilha de riscos e resultados entre os parceiros.
DicionárioAção de integralização de capital
Ação judicial movida pela sociedade empresária ou por seus credores contra o sócio ou acionista remisso, que deixou de pagar...
DicionárioAbuso de poder familiar
Exercício do poder familiar pelos pais de forma prejudicial aos filhos (excesso, negligência, violência).
DicionárioPromessa
Declaração de vontade pela qual alguém se obriga a fazer ou dar algo no futuro.
DicionárioReabilitação profissional
Programa ou processo oferecido pela Previdência Social ou por outras entidades visando readaptar o segurado incapacitado...
DicionárioReeducação de menores
Termo antigo associado a sistemas de internação ou correção de jovens infratores hoje substituído pela abordagem socioeducativa...
DicionárioDesprovimento
Decisão judicial que nega provimento a um recurso ou pedido, ou seja, rejeita as razões ou pretensões apresentadas pela parte...