Promessa
Declaração de vontade pela qual alguém se obriga a fazer ou dar algo no futuro. Pode gerar efeitos jurídicos como na promessa de recompensa ou na promessa de compra e venda (pré-contrato).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
A promessa é um elemento fundamental na formação de contratos, especialmente em situações como a promessa de compra e venda, que estabelece obrigações e direitos entre as partes envolvidas.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a promessa pode gerar expectativas de cumprimento de obrigações, influenciando decisões e ações legais nas relações patrimoniais.