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Promessa de recompensa

Ato unilateral de vontade pelo qual alguém se obriga publicamente a pagar uma gratificação ou recompensa a quem preencher certa condição ou desempenhar certo serviço. Obriga quem promete.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A promessa de recompensa possui relevância no Direito Civil, uma vez que estabelece um compromisso unilateral que pode ser exigido judicialmente, caso a condição ou o serviço sejam cumpridos. O instituto é utilizado em diversas situações cotidianas, como em anúncios de gratificações por informações ou serviços prestados.

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